MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.

Recurso parcialmente provido.

Indenização por danos materiais. Estado. Pressupostos responsabilidade civil. Art. 37, §6º, da Constituição Federal.

Indenização. Danos materiais. Depósito de veículo. Necessidade de convervação e guarda do bem. Presença dos requisitos. Obrigação de indenizar.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato

Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto